Termos e Condições Gerais de Uso

Última atualização: 05/05/2026

Este documento ("Termos") estabelece as regras e condições aplicáveis à compra e venda de produtos realizadas pelo site www.gaiapole.com.br, operado pela Gaia Pole. Ao realizar seu cadastro ou efetuar uma compra em nosso site, o Cliente aceita e concorda integralmente com as condições aqui previstas, que poderão ser atualizadas a qualquer momento a critério exclusivo da Gaia Pole.

1. Definições

Para fins de interpretação deste documento, os termos abaixo devem ser entendidos da seguinte forma:

Cliente / Comprador / Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o site www.gaiapole.com.br na condição de comprador, podendo realizar cadastro para efetuar compras.

Produtos: todos os equipamentos comercializados pela Gaia Pole, incluindo barras de pole dance, liras, estruturas para exercícios aéreos, palcos portáteis, flying poles e demais itens disponíveis no site.

Produtos sob medida / personalizados: produtos fabricados de acordo com especificações fornecidas pelo próprio Cliente, tais como dimensões customizadas, acabamentos especiais ou configurações específicas que impeçam a revenda do item a terceiros.

Site / Plataforma: o ambiente virtual localizado em www.gaiapole.com.br, por meio do qual são realizadas as operações de compra e venda.

2. Cadastro e Acesso

2.1. Para realizar compras no site, o Cliente deverá efetuar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2. O Cliente é o único responsável pela veracidade dos dados cadastrais e pela manutenção do sigilo de sua senha de acesso.

2.3. A Gaia Pole reserva-se o direito de cancelar cadastros que contenham informações falsas ou incompletas, sem necessidade de aviso prévio.

2.4. Em caso de uso indevido ou acesso não autorizado à conta, o Cliente deverá comunicar imediatamente a Gaia Pole por meio dos canais oficiais de atendimento.

3. Produtos e Disponibilidade

3.1. Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Gaia Pole não garante a disponibilidade contínua de nenhum item.

3.2. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. As especificações técnicas descritas nas páginas de produto prevalecem sobre as representações visuais.

3.3. A Gaia Pole reserva-se o direito de alterar preços, características e disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando sempre o valor e as condições vigentes no momento da confirmação do pedido pelo Cliente.

3.4. Produtos sob medida e personalizados: alguns produtos da Gaia Pole são fabricados mediante especificações fornecidas pelo Cliente (dimensões customizadas, modelos especiais, entre outros). Nesses casos, o Cliente será informado antes da finalização da compra, e as condições específicas de troca e devolução aplicáveis a esses produtos estão descritas na Seção 7 deste documento.

4. Preços e Formas de Pagamento

4.1. Os preços exibidos no site são válidos exclusivamente para compras realizadas pelo canal online e estão expressos em Reais (R$), já incluídos os tributos aplicáveis, exceto o frete, que será calculado e informado ao Cliente antes da conclusão do pedido.

4.2. As formas de pagamento disponíveis são aquelas apresentadas no momento do checkout. A Gaia Pole pode, a seu critério, adicionar ou remover modalidades de pagamento sem aviso prévio.

4.3. Em caso de pagamento via boleto bancário ou PIX, o pedido será confirmado somente após a identificação da compensação do pagamento.

4.4. Parcelamentos estão sujeitos às condições e encargos definidos pela operadora do cartão de crédito utilizado pelo Cliente.

4.5. Em caso de divergência de preço entre o site e outros canais de comunicação da Gaia Pole (redes sociais, e-mail, WhatsApp), prevalecerá sempre o preço exibido no site no momento da compra.

4.6. Cupons e promoções
Os cupons de desconto disponibilizados pela Gaia Pole não são cumulativos com outras promoções, campanhas, condições especiais ou descontos vigentes no site, salvo quando expressamente informado de forma contrária.

4.7. Condições de parcelamento
O parcelamento em até 12 (doze) vezes está sujeito a um valor mínimo de R$ 80,00 (oitenta reais) por parcela. Caso o valor da parcela fique abaixo desse mínimo, o sistema ajustará automaticamente a quantidade máxima de parcelas disponíveis no momento da compra.

5. Pedidos e Confirmação

5.1. O pedido é considerado confirmado somente após o recebimento do e-mail de confirmação enviado pela Gaia Pole ao endereço cadastrado pelo Cliente.

5.2. Toda a comunicação referente ao pedido - incluindo confirmação, nota fiscal e código de rastreio - é realizada exclusivamente por e-mail. O Cliente deve verificar também a caixa de spam, pois mensagens automáticas podem ser filtradas pelo serviço de e-mail.

5.3. A Gaia Pole reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de inconsistência nos dados cadastrais, suspeita de fraude, erro de precificação ou indisponibilidade de estoque, comunicando o Cliente em até 7 dias úteis e realizando o estorno integral dos valores pagos.

6. Entrega e Frete

6.1. Os prazos de entrega são estimados e contados a partir da confirmação do pagamento. Produtos sob medida ou personalizados possuem prazo de produção adicional, que será informado ao Cliente no momento da compra.

6.2. A Gaia Pole trabalha com transportadoras parceiras para garantir a segurança e integridade dos produtos durante o transporte.

6.3. Tentativas de entrega: as transportadoras realizam uma (1) tentativa de entrega no endereço informado no pedido. Caso o Cliente não esteja disponível para receber, uma segunda tentativa poderá ser realizada mediante pagamento de taxa adicional equivalente a 50% do valor do frete original.

6.4. O código de rastreio será enviado por e-mail ao Cliente assim que o pedido for despachado. Em caso de dúvidas sobre o status da entrega, o Cliente deve entrar em contato com o atendimento pelo WhatsApp (47) 99609-5850.

6.5. A Gaia Pole não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves, desastres naturais, restrições de circulação ou outros eventos de força maior.

6.6. Conferência no ato do recebimento - obrigação do Cliente

O recebimento do pedido exige atenção e conferência imediata. Ao receber o produto, antes de assinar qualquer documento de entrega, o Cliente deve obrigatoriamente:

Verificar a quantidade de volumes entregues, conferindo se o número de volumes recebidos corresponde ao que consta na Nota Fiscal (DANFE). Pedidos com múltiplos itens podem ser despachados em mais de um volume;
Verificar a integridade das embalagens, observando se há sinais visíveis de avaria, amassado, violação, umidade ou qualquer dano que possa indicar falha no transporte;
Registrar ressalva no canhoto da Nota Fiscal e no CTe (Conhecimento de Transporte eletrônico) em caso de entrega parcial ou embalagem avariada, anotando a ocorrência antes de assinar o comprovante de entrega;
Recusar o recebimento nos casos em que a avaria na embalagem for grave ou houver indício evidente de dano ao produto, comunicando imediatamente a Gaia Pole pelo WhatsApp (47) 99609-5850 ou pelo e-mail [email protected]

A assinatura do comprovante de entrega sem ressalvas representa a confirmação de que os volumes foram recebidos na quantidade correta e em perfeito estado. A partir desse momento, a responsabilidade pelo registro de eventuais divergências passa a ser do Cliente, e a Gaia Pole não poderá acionar a transportadora em nome do Cliente por ocorrências não registradas no ato da entrega.

Portanto, nunca assine o comprovante de entrega sem antes conferir os volumes e o estado das embalagens.

6.7. Entrega parcial

Caso o número de volumes entregues seja inferior ao indicado na Nota Fiscal, o Cliente deverá:

Registrar a ressalva no canhoto/DANFE com a indicação da quantidade efetivamente recebida (exemplo: "Recebi X de Y volumes");
Assinar o documento somente com essa ressalva registrada;
Comunicar a Gaia Pole imediatamente, pelos canais de atendimento, para que seja possível acionar a transportadora e regularizar a entrega.

A Gaia Pole não se responsabiliza por divergências de volume reportadas após a assinatura do comprovante de entrega sem ressalva.

6.8. Instalação dos produtos

Os produtos da Gaia Pole foram desenvolvidos para que o próprio Cliente realize a instalação, acompanhados de manual de instruções detalhado. A Gaia Pole não presta serviços de instalação e não se responsabiliza por instalações realizadas por terceiros contratados pelo Cliente, incluindo quaisquer custos, danos, inadequações ou acidentes decorrentes dessas contratações.

A responsabilidade pela escolha do local, estrutura de fixação e execução da montagem é exclusiva do Cliente ou dos terceiros por ele indicados. Em caso de dúvidas sobre o processo de instalação, o Cliente deve consultar o manual fornecido ou entrar em contato com o atendimento Gaia Pole antes de iniciar a montagem.

6.9. Planejamento de datas e eventos

Os prazos de entrega informados no site e no momento da compra são estimativas, calculados com base no histórico logístico das transportadoras parceiras. A Gaia Pole não garante a entrega em datas específicas para fins de inauguração de estúdios, eventos, apresentações ou quaisquer outras ocasiões com data pré-determinada.

Recomendamos fortemente que Clientes com compromissos em datas fixas realizem suas compras com antecedência mínima de 45 dias úteis em relação à data do evento, levando em conta o prazo de produção (no caso de produtos sob medida) e o prazo de transporte.

A Gaia Pole não se responsabiliza por prejuízos - materiais, morais ou de outra natureza - decorrentes do não recebimento dos produtos até uma data específica desejada pelo Cliente, quando esta não tenha sido expressamente garantida por escrito pela Gaia Pole no momento da compra.

7. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

7.1. Direito de Arrependimento - Produtos Padrão

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Cliente que realizar a compra fora do estabelecimento comercial (inclusive pela internet) poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer esse direito, o Cliente deve:

Comunicar a desistência dentro do prazo, por escrito, ao atendimento Gaia Pole pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp (47) 99609-5850;
Devolver o produto sem sinais de uso, na embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e da nota fiscal;
Aguardar as instruções de logística reversa fornecidas pela Gaia Pole.

Após a verificação do estado do produto, o reembolso integral será processado no prazo de até 7 dias úteis, pela mesma forma de pagamento utilizada na compra.

7.2. Produtos Sob Medida e Personalizados - Exceção Legal

Produtos fabricados sob medida ou com especificações personalizadas fornecidas pelo Cliente não estão sujeitos ao direito de arrependimento, conforme entendimento amplamente reconhecido pelo mercado e aplicável ao art. 49 do CDC, uma vez que tais itens são produzidos exclusivamente para atender às solicitações individuais do comprador e não podem ser revendidos a terceiros.

Essa condição será sempre comunicada ao Cliente de forma clara antes da finalização da compra. Ao concluir o pedido de um produto personalizado, o Cliente declara estar ciente de que não haverá possibilidade de troca ou devolução por arrependimento.

7.3. Vícios e Defeitos de Fabricação

Independentemente da natureza do produto (padrão ou sob medida), a Gaia Pole responde pelos vícios de qualidade ou fabricação, nos termos do art. 18 do CDC. Caso o produto apresente defeito, o Cliente deverá:

Comunicar o problema em até 90 (noventa) dias após o recebimento (prazo legal para produtos duráveis), por meio dos canais de atendimento;
Enviar registros fotográficos ou em vídeo evidenciando o defeito;
Aguardar a avaliação da Gaia Pole, que terá até 30 dias para solucionar o vício.

Caso o vício não seja sanado no prazo legal, o Cliente poderá optar pela substituição do produto, abatimento proporcional do preço ou restituição integral do valor pago.

8. Garantia

8.1. Todos os produtos da Gaia Pole possuem garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação, nos termos do art. 26, II, do CDC.

8.2. Adicionalmente, a Gaia Pole oferece garantia contratual estendida conforme especificado na página de cada produto.

8.3. A garantia não cobre:

Danos causados por uso inadequado, montagem incorreta ou manutenção negligente;
Desgaste natural decorrente do uso regular;
Danos causados por terceiros ou por acidentes;
Produtos com sinais de adulteração ou modificação não autorizados pela Gaia Pole.

9. Responsabilidade e Segurança

9.1. Os produtos da Gaia Pole são fabricados para uso esportivo e artístico. O Cliente é responsável por seguir as instruções de montagem, uso e manutenção fornecidas pela Gaia Pole.

9.2. A Gaia Pole não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, da não observância das instruções técnicas ou da instalação em locais ou estruturas incompatíveis com as especificações dos equipamentos.

9.3. Em caso de dúvidas sobre a instalação ou uso dos produtos, o Cliente deve contatar o atendimento Gaia Pole antes de utilizar o equipamento.

10. Privacidade e Proteção de Dados

10.1. A Gaia Pole trata os dados pessoais dos Clientes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

10.2. Os dados coletados são utilizados exclusivamente para: processamento de pedidos, comunicação sobre o status das compras, envio de informações relevantes sobre produtos e serviços (mediante consentimento) e cumprimento de obrigações legais.

10.3. A Gaia Pole não comercializa dados pessoais de Clientes a terceiros.

10.4. O Cliente tem o direito de acessar, corrigir, excluir ou revogar o consentimento sobre seus dados a qualquer momento, por meio dos canais de atendimento.

10.5. Para mais informações, consulte nossa [Política de Privacidade].

11. Propriedade Intelectual

11.1. Todo o conteúdo disponível no site da Gaia Pole - incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, layouts e demais elementos - é de propriedade exclusiva da Gaia Pole ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.

11.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Gaia Pole.

12. Atendimento ao Cliente

Para dúvidas, solicitações ou reclamações, o Cliente pode entrar em contato com a Gaia Pole pelos seguintes canais:

WhatsApp: (47) 99609-5850
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: 9h as 18h de segunda-feira a sexta-feira

13. Alterações dos Termos

A Gaia Pole reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação das novas condições.

14. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Joinville – SC para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.